sexta-feira, 22 de abril de 2022

sobre a "liberdade de expressão"

 

A liberdade de expressão e opinião é um dos pilares da democracia. Na Grécia democrática, por exemplo, essa prática acontecia na ágora, o coração da pólis.

“Ágora” vem de “agon” , que significa “conflito” ou “disputa” . A ágora era a praça pública.  Na ágora não aconteciam disputas armadas, pois na ágora a disputa era realizada mediante palavras  que expressassem perspectivas, razões, argumentos -  sempre visando o bem comum da pólis.

A palavra “pólis” significa “cidade” ou “organização”. Esse  sentido   está presente em “própolis”:  “ a favor da pólis”, pois a colmeia é uma pólis, uma organização. Na ágora, a palavra democrática era a própolis para fortalecer a pólis e sua pluralidade de perspectivas. “Política” vem de “pólis”.

Em latim, “pólis” será traduzida por “civitas”,  “civilização”. Assim, o centro da pólis-civilização não é o templo ou o quartel, tampouco o mercado e sua avidez por juros e lucros. O centro da pólis-civilização é a praça, um espaço aberto e plural, sem dono ou proprietário .

As praças são espaços abertos às ruas democráticas que conectam o centro à periferia , onde gritam por dignidade  os excluídos e excluídas, muitos já quase sem comida em casa.

Muito diferentes são as ruas  suspeitas  que partem  de condomínios fechados onde se escondem carrascos que enriqueceram com o crime  . Foi de uma rua sinistra assim   que partiram os assassinos milicianos de Marielle. Hoje, um vizinho e amigo  desses  milicianos indultou um cúmplice seu  que, simbolicamente,  também assassinou Marielle quebrando a placa de rua com o nome dela.

A liberdade de opinião e expressão é um direito garantido pela Constituição. Mas esse direito é apenas uma forma . E uma expressão nunca é apenas uma forma, pois “expressão” vem de  “ex-pressio”: “trazer para fora” o que cada um tem dentro.

A expressão opinativa é prática discursiva que põe um conteúdo numa forma. Se o que alguém cultua dentro de si  é apenas  ódio, ignorância, idiotia, enfim, incivilidade, são esses conteúdos que serão trazidos para fora de sua obscura alma  .

 O discurso teológico-político expressa essa mentalidade de trevas. E quem tem mentalidade assim não consegue esconder: basta abrir a boca que a incivilidade se revela.

Quando esses conteúdos obscurantistas se convertem em ameaças à vida plural e democrática , já não se trata mais de opinião, religião ou pátria,  e sim de crime . Um crime mais grave  e perigoso  do que os cometidos contra  a propriedade,  que são os crimes que  levam à cadeia os pobres.

Devemos ter cuidado, sempre, com esses seres das trevas . Mas nunca temê-los. Pois , como diz Espinosa, uma das maneiras que todo projeto de  tirano tem de parecer mais  forte é tentando nos provocar tristeza e medo que nos imobilizem e calem.

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