A democracia originária: nós...

 

Rousseau é um dos maiores  pensadores da democracia. Uma de suas principais lições, mais atual do que nunca, diz mais ou menos o seguinte: o que garante o espírito democrático de uma sociedade, e distingue os cidadãos livres dos tiranos, é o princípio da maioria.

Mas há dois sentidos para maioria : um sentido derivado  e um sentido originário e primeiro  (do qual o sentido derivado depende).

No sentido derivado, a maioria é uma noção quantitativa expressa pelo “maior número”. Numa eleição, os vencedores são os que obtêm maior número de votos. Se os derrotados forem  não democráticos, podem querer se vingar ressentidamente , não aceitando o resultado e fazendo ameaças ( como fez o miliciano em 22), pondo em risco toda a sociedade.

Já na acepção originária ou primeira, “maioria” tem um sentido qualitativo enquanto princípio ou regra constitutiva da vida democrática, e antecede a prática quantitativa e numérica eleitoral do voto.

Essa acepção primeira  de maioria  pode ser assim enunciada: “Todos devem estar de acordo que ganhará as eleições , e governará , o partido ou coligação que  obtiver o maior número de votos, a partir da decisão livre e soberana do povo.” Aqui, a  expressão “todos” indica uma maioria qualitativa, e envolve todos os cidadãos como membros da pólis, antes mesmo de haver a definição de ganhadores e  perdedores , segundo a quantidade de votos.

Os tiranos são aqueles que não aceitam essa regra qualitativa da vida democrática : o inimigo deles não é tanto o oponente em uma eleição, mas o princípio democrático que serve de base e legitima uma eleição. O resultado de uma eleição é quantitativo  e se mede por votos, mas o princípio democrático que fundamenta toda eleição é qualitativo e anti-tirânico.

O tirano não tem a qualidade democrática para conviver com a democracia: do ponto de vista dessa qualidade , a mentalidade do tirano é sempre “pequena”, mesmo quando eleito por um maior número.

Mas a mera  soma numérica de mentalidades pequenas forma apenas um rebanho ( ou “a facção mais numerosa”, no dizer de Oscar Wilde), nunca alcançando a qualidade pensante pressuposta pela mentalidade democrática ampla e heterogênea.

Não foram os gregos, e sim  os povos indígenas da América Latina que inspiraram Rousseau a pensar e defender o princípio constitutivo de toda sociedade democrática: foi com os indígenas que o filósofo  aprendeu acerca da “democracia originária”.

  

 ( Este livro , "Nós", é apenas uma sugestão de leitura)